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Integrante do MP, prefeita reeleita de Santarém (PA) obtém recurso no Supremo e pode voltar ao cargoPor maioria de votos (6 a 4) o Plenário do STF deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE 597994) interposto por Maria do Carmo Martins Lima, para validar o registro de candidatura dela e, consequentemente, o resultado da eleição que a consagrou prefeita reeleita de Santarém (PA). |
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Associação de Juízes Federais impetra pedido no STF por reajuste de subsídios |
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Caso Goldman deve ser analisado na próxima quarta-feira (10) pelo Plenário do STF, diz presidente |
| 04/06/2009 - 21:03 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para esta sexta-feira (5) |
| 04/06/2009 - 20:32 Pedido de vista suspende julgamento sobre praças que perderam cargo após condenação por crimes |
| 04/06/2009 - 20:14 Italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil pede liberdade ao Supremo |
| 04/06/2009 - 20:05 Rádio Justiça destaca ajuda às vitimas de enchentes e depoimentos do caso mensalão |
| 04/06/2009 - 19:53 STF decide extraditar para o Uruguai argentino condenado por roubo, extorsão e lesões corporais |
| 04/06/2009 - 19:08 STF autoriza extradição de sueco acusado de roubo qualificado |
| 04/06/2009 - 18:36 STF nega pedido de extradição de português que cumpriu parte da pena |
| 04/06/2009 - 18:14 Entidades defensoras dos direitos dos povos quilombolas pedem realização de audiência pública sobre o tema |
| 04/06/2009 - 17:33 Hora Legal: Justiça proíbe festa junina em Porto Seguro (BA) por causa da dengue |
| 04/06/2009 - 16:56 Direto do Plenário: STF mantém Maria do Carmo na Prefeitura de Santarém (PA) |
| 04/06/2009 - 16:20 Ministra Cármen Lúcia recebe representantes de entidades defensoras dos direitos dos povos quilombolas |
| 04/06/2009 - 14:50 Direto do Plenário: Reconhecida repercussão geral em caso de reeleição de integrante do MP |
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